Justiça para o Lago Neagh: Pescador de enguias recorre ao Supremo Tribunal devido à crise ambiental no Lago Neagh

por Enda McGarrity e Sarah Kirk

O Lago Neagh é o maior lago do Reino Unido e da Irlanda, uma massa de água tão vasta que fornece aproximadamente 40% da água potável da Irlanda do Norte. Há várias gerações que as suas margens e águas pouco profundas sustentam comunidades piscatórias cuja ligação ao lago remonta a tempos imemoriais.

No entanto, nos últimos anos, este recurso natural insubstituível tem sofrido um colapso ecológico profundo e visível, evidenciado por graves proliferações de algas cianobactérias visíveis do espaço, uma perda significativa da vida selvagem e uma contaminação da água de tal magnitude que representa um risco real e contínuo para a saúde humana.

É neste contexto que o pescador de enguias Declan Conlon, cuja família pesca no Lago Neagh há várias gerações, interpôs um recurso de revisão judicial contra o Departamento de Agricultura, Ambiente e Assuntos Rurais (DAERA), argumentando que o Departamento continua a basear-se em planos inadequados e em regimes de controlo da poluição que não são aplicados, apesar das provas evidentes de uma catástrofe ecológica.

A sociedade de advogados PA Duffy & Co representa o Sr. Conlon neste processo judicial histórico.

Enda McGarrity, Director at PA Duffy & Co and solicitor for Mr.Conlon, said the case reflects the lived experience of those whose livelihoods depend on the health of the lough and is about securing justice for Lough Neagh and the communities who rely on it:

«Declan Conlon pesca no Lago Neagh desde sempre, e o que tem testemunhado nos últimos anos é um colapso sem precedentes.»

«Onde antes havia abundância, agora não há moscas para as enguias se alimentarem, quase não há aves e há extensões de água com um cheiro tão repugnante que é impossível aproximar-se delas.»

«Ele testemunhou o impacto com os próprios olhos, desde o desaparecimento da vida selvagem até relatos de animais que adoeceram após entrarem em contacto com a água. As algas verde-azuladas não são apenas desagradáveis à vista; representam um risco real para a saúde.»

«O Declan não encarou este caso de ânimo leve. Ele intentou esta ação porque acredita que o lago, o seu meio de subsistência, o seu modo de vida e a comunidade que dele depende merecem a devida proteção ao abrigo da lei.»

O nosso cliente, o Sr. Conlon, tem uma ligação familiar de longa data ao Lago Neagh. O seu pai, James Gerard Conlon, era pescador de enguias, tal como o seu avô, Hughie Conlon, antes dele. Numa declaração, o Sr. Conlon afirmou:

«Pesquei no Lago Neagh toda a minha vida, tal como o meu pai e o avô dele antes dele. Agora vejo-o a morrer diante dos meus olhos. Não se trata apenas do meu sustento – trata-se de justiça para o lago, antes que não reste nada para a próxima geração».

Mr. Conlon is supported in this challenge by members of the fishing community, clean water campaigners, River Action UK and Friends of the Earth Northern Ireland both of which have applied to intervene in the proceedings. River Action seeks to assist the Court by drawing on recent legal cases addressing agricultural waste and nutrient pollution in England. Friends of the Earth NI, which has been campaigning to protect Lough Neagh for decades and whose five-point plan for the lough has been supported by over 50,000 people, has described it as "a sad indictment of the state of our environmental protection regime that it has taken a local fisherman to challenge government inaction through the Courts".