Enda McGarrity

Enda é diretora e responsável pela área de Direitos Humanos e Direito Público na sociedade de advogados P.A. Duffy & Co.

Tendo ingressado na sociedade em 2018 como assistente jurídico, após se ter licenciado com distinção pela Queen’s University Belfast, concluiu o seu estágio de advogado na sociedade e, desde que obteve a qualificação, tem-se afirmado como um profissional de referência no contencioso de direito público.

Enda presta assessoria em assuntos delicados, complexos e de grande visibilidade na Irlanda do Norte e na República da Irlanda, incluindo inquéritos públicos, inquéritos de morte, processos de revisão judicial e litígios complexos contra autoridades estatais. A sua prática inclui ações por homicídio culposo e contestações estratégicas destinadas a garantir a responsabilização nos casos em que estão em causa direitos fundamentais. É contratado para intervir em vários inquéritos e inquéritos de morte de grande envergadura, representando famílias enlutadas e sobreviventes em processos decorrentes de graves falhas do Estado.

A par do seu trabalho em inquéritos e investigações, Enda está a construir uma sólida reputação nas áreas do Direito do Ordenamento do Território e do Direito Ambiental. Representa particulares e grupos comunitários que procuram reparação e responsabilização por danos ambientais causados pela poluição, incluindo litígios em curso relacionados com a crise ecológica que afeta o Lough Neagh e o aparecimento generalizado de algas verde-azuladas. Este trabalho coloca-o na vanguarda dos desafios do direito público ambiental na Irlanda do Norte.

Enda é reconhecido pela sua preparação meticulosa dos processos, pela sua defesa baseada em princípios e pela sua abordagem estratégica. É movido por um forte compromisso em ajudar pessoas vulneráveis e aqueles que não conseguem defender-se a si próprios. Durante a sua formação, realizou um estágio de cinco semanas na área dos direitos humanos na Cidade do Cabo, África do Sul, prestando assistência jurídica a refugiados e a membros da comunidade LGBTQI vítimas de discriminação. Continua a aceitar mandatos pro bono em processos que levantam questões de interesse público e importância social.

Fora dos treinos, Enda é um membro ativo do Galbally Pearses GAC, fazendo parte da Comissão Executiva do clube. Foi distinguido com os prémios «Ulster Colleges All-Star» e «Gaelic Life All-Star» e foi selecionado para o Programa de Atletas de Elite da Queen’s University Belfast. É também membro de longa data da St Ciaran’s Peregrini, uma instituição de caridade que apoia projetos comunitários e educativos na Zâmbia, país que visitou por quatro vezes a título voluntário.

• UK Covid Inquiry: Recognised Legal Representative for Covid Bereaved Families for Justice NI at the London based public inquiry into the handling of Covid-19 in Northern Ireland and the UK;

• Omagh Bombing Inquiry: Recognised Legal Representative for bereaved family and survivor core participants in the ongoing public Inquiry. 

• In the matter of Shawneen Conway -v- Government of Ireland, the Attorney General and the Taoiseach: ongoing judicial review challenging the Irish Government's failure to establish a parallel Inquiry or effective investigation in the Republic of Ireland in relation to the Omagh Bombing. 

• In the matter of Declan Conlon -v- DAERA: representing the applicant, a Lough Neagh eel fisherman, in an ongoing judicial review challenging failures to the Department to address the blue green algae and ecological crisis in Lough Neagh. 

• Inquests in to the deaths of Erin Harbinson and Lynsey Courtney: representing the bereaved families in two separate but related Inquests concerning the death's of two young women from cervical cancer in the context of the Cervical Screening recall scandal in the Southern Health and Social Care Trust.

• Ladies with Letters: representation of the campaign group who are seeking a public inquiry to investigate failings in the cervical screening programme in Northern Ireland. 

• Inquest in to the deaths of Lauren Bullock, Morgan Barnard and Conor Currie (Greenvale Inquest): representing the Bullock family in an upcoming inquest concerning the tragic deaths of three teenagers at the Greenvale disco in Cookstown, Co. Tyrone, in 2019. 

• Inquest in to the death of Denis Donaldson: representing the bereaved family in the upcoming Inquest in Co. Donegal concerning the murder of Denis Donaldson in 2006. Also instructed in related civil proceedings. 

• In the matter of Gemma Martin -v- Mid Ulster District Council: successful judicial review challenge to the approval of planning permission for residential and retail units at Scotch Street, Dungannon. 

• Arlene O Connor Walshe v CareChoice Ltd  - undisclosed settlement of wrongful death action against a Cork nursing home in relation to alleged failures in infection prevention and control during the Covid-19 pandemic. The case is one of five related settlements which are believed to be the first of their kind in Ireland. 

• Blessing Marindo v Department of Home Affairs for South Africa - Recurso judicial contra a decisão do Departamento de retirar o estatuto de refugiado e deportar um refugiado cego que estava a fugir da violência política no Zimbabué. A contestação foi aceite pelos requeridos. O estatuto de refugiado do nosso cliente foi restabelecido e foi-lhe concedida autorização para permanecer na África do Sul. Enda foi estagiário de uma ONG conhecida como PASSOP e trabalhou em conjunto com o Centro de Recursos Jurídicos na Cidade do Cabo.