Planeamento de heranças e doações - O que é exatamente a regra dos 7 anos?

Muitos clientes procuram aconselhamento sobre planeamento sucessório antes de se verem confrontados com uma possível obrigação de imposto sucessório por morte. Alguns clientes podem ter ouvido falar ou estar familiarizados com a "Regra dos 7 anos", mas talvez a maioria não saiba exatamente o que significa e as regras que a rodeiam.

To reduce the amount of Inheritance Tax (“IHT”) payable, many clients consider gifting their assets away during their lifetime to family members to reduce the value of their estate. These are called Potentially Exempt Transfers (“PETs”). For IHT purposes these gifts are not to be counted as part of the donor’s Estate on death, however only if they survive the date of the gift by 7 years. If the donor dies within the 7 years from the date of the gift/transfer and the gift(s) are worth more than the IHT Nil Rate Band at the date of their death, a taper relief method will apply to same.

O montante do imposto a pagar depende do valor da doação, da data em que foi feita e de quem a recebeu.

Outra regra muito importante no que diz respeito a uma PET é que o doador já não pode beneficiar da doação depois de a ter feito. Por exemplo, é comum no Planeamento IHT/Estado que um indivíduo ofereça a sua casa de modo a que o valor da mesma fique fora do seu património, no entanto, se continuar a residir na mesma sem pagar a renda de mercado, o HMRC consideraria isto como uma "doação com reserva" e incluiria o valor da mesma como parte do património do doador.

Existem várias formas de planear o património e de obter benefícios IHT. Se estiver preocupado com uma possível obrigação de IHT no seu património , contacte os nossos especialistas que lidam com solicitadores de planeamento de património.

Aconselhamos sempre a que este assunto seja revisto regularmente com o seu advogado e consultores fiscais.