Dividir as finanças do casamento
Por onde devo começar? Os casais que se divorciam consideram frequentemente que chegar a um acordo financeiro é a parte mais difícil do processo de divórcio. É muito fácil cair na armadilha de ouvir os amigos, a família e os meios de comunicação social sobre quem tem direito a quê e porquê! A realidade é que é necessário um bom aconselhamento jurídico desde o início, uma vez que este pode ser um processo que envolve muita informação.
A melhor solução para todos é um acordo amigável, mas quando isso não é possível, o melhor é adotar uma abordagem completa, organizada e sistemática. Depois de contratar o seu advogado, ser-lhe-á pedido que apresente provas financeiras de tudo o que possui. Terá de fornecer uma lista de todos os bens e propriedades que possui, tanto em seu nome individual como em conjunto com o seu cônjuge ou qualquer outra pessoa. Terá também de apresentar extractos bancários de todas as contas, incluindo poupanças, ISAs, acções e pensões, etc.
Activos
Ao considerar bens como a casa do casal ou outros investimentos imobiliários, estes terão de ser avaliados. Muitas vezes, é preferível e mais económico acordar com um avaliador comum. Nos casos em que não é possível chegar a acordo, cada uma das partes efectuará a sua própria avaliação. Pode também ser necessário avaliar outros bens, como pensões de longa duração e empresas. Muitas vezes, isto implica a intervenção de um actuarista ou perito em pensões, ou de um contabilista especializado. O objetivo de tudo isto é obter um valor justo para todos os bens. Além disso, é possível que se queira fazer uma lista de determinados objectos de valor especial, como quadros, veículos ou mobiliário.
Só quando toda a documentação estiver reunida e essa informação for partilhada com o solicitador do seu cônjuge é que se podem reunir para tentar chegar a acordo sobre a divisão do património de forma justa. Este pode ser um processo difícil e, muitas vezes, requer os conhecimentos da sua equipa jurídica para o aconselhar e orientar sobre o melhor acordo para si. Nalguns casos, é tentador concordar com termos que não são do seu interesse apenas para encerrar o assunto. Não é necessariamente o que é financeiramente melhor para si a longo prazo. Após o acordo, os pormenores são redigidos num acordo jurídico, o mais rapidamente possível, e ambas as partes assinam-no. Este acordo será então transformado em regra de tribunal quando se tratar do seu processo de divórcio efetivo.
Resolução de litígios financeiros
Por vezes, as partes não chegam a acordo, apesar dos seus esforços. A próxima paragem é o Tribunal Superior e o Processo FDR perante o Juiz de Alívio Ancilar. Trata-se de um processo denominado Financial Dispute Resolution (Resolução de Litígios Financeiros), em que o juiz examinará demoradamente todos os documentos e bens do seu caso e, após muita ponderação, dará a si e à sua equipa jurídica uma indicação sobre a forma como o seu património deve ser dividido equitativamente entre si e o seu cônjuge. Terá tido em conta todas as circunstâncias pessoais de ambas as partes. Esperará então que aceite o conselho e negoceie um acordo próximo dessas condições. Na realidade, trata-se de um processo extremamente valioso, em que os acordos são geralmente alcançados e as questões são resolvidas. Pode ser necessário um dia inteiro no Tribunal Superior para chegar a um acordo, mas é a forma mais económica de chegar a uma solução nesta fase.