Relações de coabitação e resolução de problemas de separação
Nos últimos anos, registou-se um aumento dramático do número de casais que vivem em união de facto no Reino Unido. Alguns casais consideram que a distinção entre casamento e coabitação é meramente simbólica e optam por manter uma relação e viver juntos e felizes sem serem casados.
Um equívoco comum entre os casais que vivem em união de facto é o facto de terem os mesmos direitos legais que um casal casado em caso de separação. Esta ideia é incorrecta e os casais que vivem em união de facto devem estar cientes das medidas que podem tomar para garantir a segurança financeira e resolver questões de responsabilidade parental em caso de separação. Em caso de separação, o tribunal não pode dividir as finanças e os bens de um casal que vive em união de facto numa base de 50/50, como seria o caso se o casal fosse casado. A lei não terá em conta a relação, mesmo que exista um historial de apoio financeiro entre os cônjuges.
Esta situação dará, sem dúvida, origem a uma separação turbulenta. Podem surgir discussões sobre a propriedade de certos bens, como os imóveis e as poupanças. Se o casal que vive em união de facto tiver filhos, pode também haver uma disputa sobre a responsabilidade parental. No que se refere aos filhos, a lei é ligeiramente diferente. Os pais que vivem em coabitação e que se separam continuam a ter obrigações para com os filhos. No entanto, podem surgir complicações em relação ao contacto e à pensão de alimentos, que serão difíceis de resolver de forma amigável.
A melhor maneira de evitar estes problemas é planear com antecedência. A acordo de coabitação é um método eficaz para indicar claramente as intenções de ambos os coabitantes em caso de separação. A celebração de um acordo de coabitação dará a ambas as partes uma segurança acrescida e proporcionará certezas quanto às questões de propriedade. Os bens, as poupanças, as dívidas e outros activos podem ser divididos de forma justa num acordo de coabitação. Também podem ser tomadas disposições relativamente a eventuais filhos que os companheiros possam ter. Embora um acordo de coabitação não seja imediatamente vinculativo, um juiz seguirá geralmente os seus termos se o acordo for justo para ambas as partes.
Embora isto possa parecer um gesto pouco romântico para a sua outra metade, é sem dúvida uma solução pragmática para a posição vulnerável dos casais que coabitam e é certamente um passo que vale a pena dar. Na P.A. Duffy and Company, os nossos advogados especializados em advogados especializados em direito da família podem ajudá-lo a si e ao seu parceiro a celebrar um acordo de coabitação que seja justo e ofereça segurança a ambos os coabitantes. Também compreendemos que pode querer alterar o seu acordo com o passar do tempo.
Tal pode dever-se a alterações financeiras, tais como compra de um imóvel por exemplo. Os nossos solicitadores poderão ajudá-lo com quaisquer alterações e garantirão que o acordo é justo para ambas as partes. Se está atualmente numa relação de coabitação e é residente no Reino Unido, os nossos solicitadores especializados podem guiá-lo através do processo de fazer um acordo de coabitação para lhe dar segurança financeira e certeza no caso improvável de uma separação.